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POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

Introdução

A Casa de Saúde Nossa Senhora Auxiliadora ("CSNSA") reconhece a importância de proteger os dados pessoais de seus pacientes, colaboradores, fornecedores e parceiros. Esta Política de Privacidade e Proteção de Dados estabelece os princípios, diretrizes e compromissos assumidos pela instituição em relação ao tratamento de dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018).


Objetivo

Garantir a transparência, a segurança e o respeito à privacidade de todos os titulares de dados pessoais tratados pela CSNSA, assegurando que esses dados sejam utilizados de forma ética, legal e responsável.


Coleta de Dados Pessoais

Os dados pessoais podem ser coletados diretamente com os titulares ou através de terceiros autorizados, nas seguintes situações:

  • Realização de cadastros para atendimento médico;
  • Contratação de colaboradores ou fornecedores;
  • Pesquisa de satisfação e melhoria de serviços;
  • Processamento de pagamentos e emissão de notas fiscais;
  • Atendimento a demandas legais ou regulatórias.

Tipos de Dados Coletados

A CSNSA pode tratar as seguintes categorias de dados pessoais:

  • Dados de identificação: Nome, CPF, RG, data de nascimento, endereço, telefone e e-mail;
  • Dados de saúde: Histórico médico, laudos, exames e prescrições;
  • Dados financeiros: Dados bancários e informações de pagamento;
  • Dados sensíveis: Informações sobre origem racial ou étnica, convicções religiosas e dados biométricos (quando estritamente necessários).

Finalidades do Tratamento de Dados

Os dados pessoais são tratados com as seguintes finalidades:

  • Prestar serviços de saúde e atendimento hospitalar;
  • Garantir a segurança e bem-estar dos pacientes;
  • Cumprir com obrigações legais e regulatórias;
  • Realizar estudos e pesquisas voltadas à melhoria dos serviços prestados;
  • Gerenciar relações contratuais com colaboradores, fornecedores e parceiros.

Direitos dos Titulares de Dados

Os titulares de dados pessoais possuem os seguintes direitos, conforme a LGPD:

  • Confirmação da existência de tratamento de dados;
  • Acesso aos dados tratados;
  • Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
  • Informação sobre compartilhamento de dados com terceiros;
  • Revogação do consentimento previamente fornecido.

7. Compartilhamento de Dados

Os dados pessoais podem ser compartilhados com:

  • Órgãos reguladores e autoridades competentes, para cumprimento de obrigações legais;
  • Prestadores de serviços contratados pela CSNSA, mediante a adoção de salvaguardas contratuais;
  • Operadoras de planos de saúde, quando necessário para viabilizar o atendimento.

Medidas de Segurança

A CSNSA adota medidas técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida, tais como:

  • Controle de acesso e autenticação;
  • Criptografia de dados sensíveis;
  • Monitoramento contínuo de sistemas e servidores;
  • Treinamento periódico de colaboradores sobre boas práticas de segurança da informação.

Retenção e Eliminação de Dados

Os dados pessoais são armazenados apenas pelo tempo necessário para o cumprimento de suas finalidades ou conforme exigido por legislação aplicável. Após o término desse período, os dados serão eliminados de forma segura.


Responsável pelo Tratamento de Dados (DPO)

O Encarregado de Proteção de Dados (DPO) da CSNSA é o Sr. Roberto da Silva Castelani. Dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas ao tratamento de dados pessoais podem ser encaminhadas para:

  • E-mail: cpd@csnsa.com.br
  • Telefone: 21-2715-0404

Atualização da Política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente, visando garantir sua adequação às melhores práticas e às normas legais aplicáveis. A versão vigente será sempre disponibilizada no site ou nos canais oficiais da CSNSA.


Disposições Gerais

Esta Política se aplica a todos os dados pessoais tratados pela CSNSA, independentemente do meio ou forma de coleta. Ao interagir com nossos serviços, os titulares concordam com os termos aqui estabelecidos.


Contato

Para mais informações sobre esta Política de Privacidade e Proteção de Dados, entre em contato conosco através dos canais disponibilizados acima.